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Sejam todos bem vindos ao TRE! Estamos precisando muito, ainda mais nesse ano eleitoral, e próximo ao fim de alistamento. A carga horária é de 7 horas diárias, corridas (sem intervalo), e a partir do dia 15 de março começam a chegar em todos os cartórios as máquinas de controle de ponto biométrico.

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Milamore, respondendo à questão.
Há o Diário de Justiça Eletrônico, que você pode visualizar no site do TRE-SP. Nele são publicadas decisões, sentenças, atos administrativos, e atos internos do Tribunal, via de regra.
E há outra forma publicação, que é o Diário Oficial da União (DOU). Você pode consultar através do site: www.in.gov.br.
As nomeações são publicadas no DOU, na Seção II, Caderno do Poder Judiciário.

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No D.O.U. de hoje foi publicada a nomeação de 5 técnicos + 1 analista do pólo Ribeirão Preto; e de 1 analista - pólo Araçatuba.

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No DJE de amanhã está a publicação de escolha de vagas para técnico, para o pólo S. J. Rio Preto: Cardoso, Urupês e Estrela D´Oeste:
Convocação para escolha de vagas - Técnico Judiciário
A Seção de Gestão de Desempenho convoca os candidatos habilitados no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, abaixo relacionados, para escolha de vagas:
Pólo: São José do Rio Preto
13 -
14 -
15 -
As opções serão efetuadas mediante preenchimento do formulário “TERMO DE OPÇÃO”, disponível no site do Tribunal www.tre-sp.gov.br, insertos no Anexo I, entregue pessoalmente à Seção de Gestão de Desempenho (ScGD), deste Tribunal, situada à Rua Doutor Falcão Filho, 121 – 12º andar – Centro – São Paulo – CEP 01007-010, ou enviado via Sedex, com reconhecimento de firma, no prazo de 4 dias úteis, a contar da publicação desta convocação.
Ficará a critério do Presidente do TRE/SP a lotação do candidato, observado o Pólo para o qual se inscreveu, no caso em que não atender à convocação ou não se classificar em nenhuma das opções apresentadas.
Caso não haja interesse pela vaga, o candidato deverá preencher o formulário “Termo de Desistência”, disponível no site do Tribunal www.tre-sp.gov.br, consoante Anexo II, com reconhecimento de firma, e enviar à Seção de Gestão de Desempenho, até 2 dias a contar da data de publicação da classificação da opção.
Após a escolha da vaga, o candidato deverá agendar inspeção de saúde, a ser realizada por junta médica deste Tribunal.

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Angelika, infelizmente não é possível substituir os requisitados por nomeados do concurso, porque os requisitados não ocupam vagas, não ocupam cargo dentro do TRE. Para contratação de novos servidores é necessário aprovação de lei que crie mais vagas. Fora isso, há somente as vagas atualmente oferecidas em concurso de remoção.
O STF entendeu que a Res. 88 CNJ não é auto-aplicável, dependendo de regulamentação. No caso da contratação de novos servidores, a regulamentação seria a lei que cria cargos para a Justiça Eleitoral, sendo que não há sequer PL a respeito.

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Critérios para desempate no CR, SUCESSIVAMENTE:
I – maior tempo de efetivo exercício em cargo efetivo do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo;
II – maior tempo de efetivo exercício em cargo efetivo da Justiça
Eleitoral ou de serviços prestados, anterior à investidura no cargo
efetivo, à Justiça Eleitoral, na condição de ocupante de cargo em
comissão ou de requisitado, com base na Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ou na Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982,
respectivamente;
III – maior tempo de efetivo exercício em cargo efetivo do Poder
Judiciário da União;
IV – maior tempo de efetivo exercício no serviço público federal;
V – maior tempo de efetivo exercício em cargo efetivo do Poder
Judiciário Estadual;
VI – maior tempo de efetivo exercício no serviço público;
VII – maior idade.
Respondendo à pergunta, não podem tomar posse quem não fez exame médico, pois a aprovação em exame médico é uma das condições para posse (vide edital concurso).

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Saíram mais duas nomeações no DOU de hoje, para o pólo de Araçatuba. As nomeações saem na Seção 2, Caderno do Poder Judiciário.
A convocação para escolha de cidades é uma oportunidade ao aprovado, mas a falta de escolha não gera prejuízo para ele, apenas a escolha será feita pela Administração. Somente a perda de prazo para a posse é que gera prejuízo ao convocado, pois ele tem até 30 dias, após publicação da nomeação no DOU, para tomar posse. Exaurido tal período, ele perde o direito à posse.
Muitos aprovados aguardam a nomeação, porque necessitam de títulos para outros concursos públicos.

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Os excedentes impetraram o MS obstando o CR dos analistas. Isso suspendeu o CR dos analistas, mas não suspendeu a vigência do concurso. Diga-se de passagem, que isso prejudicou por cerca de 2 anos a vida dos analistas que esperavam o CR. Agora os mesmos excedentes querem prolongar a validade do concurso, sob argumento do mesmo MS que impetraram (aliás, mesmo os que não impetraram, aplaudiram até mesmo nesse fórum a impetração). Não teria como burlar a Constituição sobre a validade do concurso, pois é de 2 anos prorrogável apenas por mais 2 (cuja prorrogação vence em outubro/2010). Ressalte-se que em momento algum o prazo de validade do concurso foi suspenso. Aliás, tal medida poderia até ter sido requerida no famigerado MS, mas não o foi. Acho que agora os inocentes acabarão suportando as consequências dos demais colegas excedentes. Torço para que haja novo CR, mas se não houver, não contém com a prorrogação de validade do concurso.

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No DOU de hoje foi publicada a nomeação de 4 técnicos judiciários, pólo Bauru, ao que parece.
Vejam que houve a publicação também da ANULAÇÃO de nomeação de técnico do TRE-MG, consultem o processo lá referido, por isso, briguem pela realização de novos CRs, sem isso será improvável a nomeação dos excedentes, posto que poderá ser barrada por qualquer um do quadro que tenha interesse na vaga por remoção.

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Saíram 4 nomeações para técnico no D.O.U. de hoje, parece que todas do pólo Bauru.

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Rafi: Res. TSE 10842/2004 - a chefia deve ser ocupada por servidor do quadro.
Talvez no caso do cartório em questão, estejam aguardando o treinamento do colega e a chegada do analista. Particularmente, pegar uma chefia a 6 meses de eleições gerais, sem experiência anterior na J. Eleitoral é bem complicado.

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Gente, não acredito que não haverá outro CR, pelo menos mais 1 CR deve haver sim, até porque a pressão interna dos servidores é muito grande.
Porém, não será possível preencher as vagas com nomeação dos excedentes sem fazer outros CRs, como decidiu recentemente o CNJ, em caso semelhante do TRE-MG. Ressalte-se que os servidores nomeados do TRE-MG estão na berlinda, pois, embora o CNJ tenha dito que não é necessário que as nomeações sejam revogadas, agora o TRE-MG está com uma situação singular nas mãos, pois terá que fazer CR para vagas que existiam antes das nomeações, e que agora não existem mais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) terá que fazer um concurso de remoção para que servidores antigos da justiça eleitoral possam concorrer a vagas que foram abertas e indevidamente preenchidas por novos servidores. A decisão foi tomada no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000050955 ) na sessão plenária desta terça-feira (10/11/09).
Quem se interessar pela questão, basta procurar o processo no site do CNJ.

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Pessoal, sobre as certidões, se o pessoal do TRE orientou que a validade deveria ser a partir da nomeação, então sigam essa orientação. Minha dica se baseou na nossa nomeação (analistas), pois quando fomos nomeados, em poucos dias já estávamos tomando posse, pois já tínhamos providenciado as certidões. Mas se mudaram de orientação, desculpem, e sigam a nova orientação, ok.
Sobre a remuneração, o valor do alimentação é 600,00. Para cada dependente menor de 6 anos tem um acréscimo de cerca de 500,00. De plano de saúde recebemos o valor de 120,00 pelo servidor e por dependente do servidor.

Isaurinha

Pessoal, acredito que já fizeram isso, mas é só para dar a dica mesmo. Quem já fez exames médicos e está em vias de ser nomeado, já pode providenciar toda documentação, não aguardem a nomeação. As certidões têm validade média de 3 a 6 meses, então não é necessário aguardar.
Assim, saindo a nomeação, vocês já ligam lá e agendam a posse.

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Verdade, tem também a ZE de Conchas no edital do CR par AJAJ.
Mas não é Comarca não, hein! Comarca é só Justiça Estadual. :D
Não tem como prever certinho o que irá sobrar, porque por enquanto é só especulação. Sabemos apenas a tendência de deslocamento para a capital e para as cidades maiores do interior. Tem gente da capital com interesse para as cidades do litoral, mas nada confirmado, certeza somente após as inscrições confirmadas no CR.

Isaurinha

Pessoal, a procura maior será por SP e arredores (incluindo S. Bernardo, e litoral) (não acredito que sobre vaguinha por lá). Acredito que as boas cidades da lista devam ser preenchidas (como é o caso de Ribeirão Preto). No pólo Rio Preto, no momento, só vejo como interessante aos analistas a cidade de José Bonifácio, pela distância com Rio Preto. Com a ida dos analistas para SP e região, no próx. CR, aí sim, surgirão as vagas do interior mais disputadas e de maior interesse aos que estão em exercício.

Isaurinha

Umas 70 vagas para analista. As vagas para técnicos continuam as mesmas.

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A publicação do resultado de escolha de vagas será amanhã, 18/02, no DJE. Hoje a matéria já está disponível para veiculação.

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Não saiu nada no boletim publicado hoje. O pessoal do outro fórum comentou que talvez semana que vem saia o novo CR.

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Nessa sexta haverá publicação no Boletim de Pessoal. Se o edital estiver assinado, poderá sair nesse Boletim. Porém, no fórum interno de discussões, estão comentando que o próx. CR sairia após o Carnaval.

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Bom dia! Vou explicitar essa notícia que a Morena colocou, porque senão o pessoal pode interpretar errado e achar que esse número acima é o número de vagas existente.
Esse primeiro número (924) é o quantitativo que a J. Eleitoral necessita. Porém, NÃO HÁ PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO TSE criando novos cargos na J. Eleitoral, até o momento, razão por que, sem lei que cria cargos, não há cargos a serem providos.
O n. de 174 é o n. de vagas que realmente existe NO BRASIL TODO, em razão do PL de 2004. Porém, para SP, o número que sobra é bem pequeno, o número que já sabemos, por conta dos concursos de remoções até agora.
Quanto ao concurso de remoção, TODA E QUALQUER VAGA que surja na J. Eleitoral, seja no TSE, seja em qualquer TRE, TEM QUE SER OFERECIDA PRIMEIRAMENTE A QUEM ESTÁ NO QUADRO, EM CONCURSO DE REMOÇÃO, porque há uma RESOLUÇÃO DO TSE que regulamente essa questão, e é obrigatória.

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Jander, considerando o número de cidades que há no polo de P. Prudente, acho um pouco difícil surgirem mais 15 vagas para técnicos, em tão curto espaço de tempo. A não ser que houvesse aumento no número de vagas, ou passasse o projeto de 2 técnicos por cartório. Impossível não é, mas é um pouco improvável. Você continua prestando concurso? Vai abrir MPU e TRE-MG. Abraços e boa sorte!
Clmi - Não tem como passar meu email aqui. Para qual polo vc irá, mando email para lá.

Isaurinha

Talvez para você tomar posse, tenha que impetrar um MS. Porque o edital prevê que a falta de qualquer 1 dos documentos impede a posse, e você não terá um dos documentos (negativa de antecedentes criminais).
Não sei a coisa é tão fácil assim administrativamento. Uma coisa é o que diz a doutrina, outra é a prática. Se a administração exige, sem especificar o tipo de delito, é porque entende que seja necessário apresentar a certidão negativa.
Porém, judicialmente, a coisa é bem mais simples, uma vez que o princípio da presunção de inocência é mais que líquido e certo.

Isaurinha

Não encontrei a lista das cidades que devem ser oferecidas aos analistas em exercício, no próx. CR. Mas sei que alguém postou aqui, é só dar uma pesquisadinha.
Por enquanto, aos excedentes são só essas vagas que postei acima. As que surgiram desde a impetração do MS até agora serão oferecidas aos analistas em CR, e, após homologado, aquelas que não tiverem interessados serão oferecidas aos excedentes. Acredito que fevereiro e abril devem ter CR. É só aguardar um pouquinho mais. Em junho pode ser que tenha CR, mas já não é tão provável, por causa do período eleitoral. Embora, acredito, seja interesse do Tribunal preencher todas as vagas antes do encerramento do concurso.

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Silvana, sou analista. Acredito que deve sair CR no mês que vem - fevereiro. Pelo que estão dizendo, sairá um único edital de CR, englobando os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. De repente surge vaga prá Bauru, pois os pólos mais distantes da capital tendem a ser cada vez menos procurados por quem já está no quadro.

Isaurinha

Rlc2008, consta do edital que devem ser apresentadas para a posse, dentre outras: d) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
e) Certidões negativas de distribuição e de execução criminais, nas Justiças Federal e Estadual.
Se há processo em trâmite, ainda que não transitado em julgado, em que você é réu, você não conseguirá obter a certidão negativa de antecedentes criminais, não atendendo, portanto, a um dos requisitos para posse.

Isaurinha

Que boa notícia, estou há muito esperando um colega técnico para o cartório. Estamos precisando muito, principalmente em fechamento de cadastro, em que o movimento de atendimento aumenta muuuuuiiiiito!
PS: lembra que eu disse que a vaga de PNE iria pela lista geral?

Isaurinha

Aaf, não sei se as especializações da LFG são aceitas, só mesmo a Seção de Direitos e Deveres poderia avaliar. Mas se são reconhecidas pelo MEC, e cumprem a carga horária de 360 h., devem ser aceitas sim.

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As vagas de AJAJ que irão agora aos excedentes são:
30ª ZE – Caconde - Polo de Ribeirão Preto
134ª ZE – Serra Negra - Pólo de Campinas
229ª ZE – Vargem Grande do Sul - Pólo de Ribeirão Preto
354ª ZE - Cajamar - Pólo Grande São Paulo
151ª ZE – Guararapes - Pólo de Araçatuba
201ª ZE – Itapecerica da Serra - Pólo Grande São Paulo
367ª ZE – Francisco Morato - gde sp
377ª ZE – Itaquaquecetuba - gde sp
401ª ZE – Ferraz de Vasconcellos - gde sp
+ ZE - acho que Embu (não tenho certeza)

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Silvana, AJAJ = analista judiciário - área judiciária (bacharel em Direito).
As vagas que sobraram no CR-AJAJ e irão agora aos excedentes são:
30ª ZE – Caconde - Polo de Ribeirão Preto
134ª ZE – Serra Negra - Pólo de Campinas
229ª ZE – Vargem Grande do Sul - Pólo de Ribeirão Preto
354ª ZE - Cajamar - Pólo Grande São Paulo
151ª ZE – Guararapes - Pólo de Araçatuba
201ª ZE – Itapecerica da Serra - Pólo Grande São Paulo
367ª ZE – Francisco Morato - gde sp
377ª ZE – Itaquaquecetuba - gde sp
401ª ZE – Ferraz de Vasconcellos - gde sp
+ tem mais uma ZE - acho que Embu
No pólo Bauru não sobrou nenhuma vaga nesse momento. Mas haverá no concurso de remoção, e pode ser que sobre alguma vaga no próximo concurso de remoção, e seja destinada aos excedentes (se nenhum servidor do quadro se interessar).

Isaurinha

De acordo com o edital de homologação do CR-técnico judiciário, não houve interessados para para o cargo de técnico judiciário, para as cidades de:
- 28a. ZE - Brotas;
- 81a. ZE - Orlândia;
- 98a. ZE - Pitangueiras;
- 113a. ZE - Sta. Cruz das Palmeiras;
- 153a. ZE - Mirandópolis;
- 164a. ZE - Paulo de Faria;
- 179a. ZE - Catanduva;
- 207a. Ze - Urupês;
- 338a. ZE - Guará
As vagas serão destinadas a candidatos do concurso externo em vigência (leia-se: aos excedentes).
Também sobraram e irão para os excedentes as seguintes vagas para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA: 262a. ZE - Santo André; 339a. ZE - Mauá.

Isaurinha

Temeroso, não foram diversos CRs de analista judiciário - área judiciária, foi apenas um. Vários CRs foram para técnico adm. O CR de AJAJ estava suspenso até fim do ano passado, em razão de MS impetrado no início de 2008. O CR de AJAJ voltou a tramitar e foi homologado em dezembro/2009, e publicado agora, dia 8 de janeiro de 2010. No momento, os analistas que conseguiram remoção estão em período de trânsito.
Somente agora, após homologação do CR, será possível a nomeação dos excedentes. Antes, porém, é necessário que se resolva a questão do PNE, para onde irá a vaga, já que, a cada 20 nomeações, uma é destinada ao PNE, sem se saber para qual pólo.

Isaurinha

Jamjr, quem dera o adicional fosse de 30%!!! Seu amigo está equivocado, pois o adicional é o mesmo para todo Poder Judiciário Federal, inclusive J. Trabalho. O PCS é igual para todos, a lei é a mesma. Será que você não confundiu o AD com a GAS, que é devida a quem possui função de motorista ou segurança??? Ao que me consta, esse adicional era em torno de uns 30% mesmo (embora estejam dizendo que vão tirar no próximo PCS - mas não vi isso na minuta do PL).

Isaurinha

Mais uma coisa, o adicional incide sobre a remuneração básica, ou seja, não é sobre a remuneração acrescida da GAJ.

Isaurinha

O CR foi homologado sexta, e hoje começou o período de trânsito, que se encerra dia 25 de janeiro, para aqueles que pediram 15 dias de trânsito. Portanto, acredito que novo CR somente após esse prazo, ou seja, em fevereiro.
Quanto às nomeações dos analistas excedentes, o TRE deve resolver primeiramente a questão do PNE, já que nessa leva de nomeações, chegou a vez de se nomear mais um PNE.

Isaurinha

Complementando - Lei 11416/2006 - PCS Judiciário Federal:
Art. 5o  Integram os Quadros de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União as Funções Comissionadas, escalonadas de FC-1 a FC-6, e os Cargos em Comissão, escalonados de CJ-1 a CJ-4, para o exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Portanto, considerando que a FC de chefe de cartório do interior é FC01, e da capital é FC04, são funções comissionadas, e não cargos em comissão, não podendo, portanto, ser ocupadas por quem não seja servidor efetivo.

Isaurinha

Acho que desde a entrada em vigor da Lei 10842/2004, à medida que os servidores do quadro do TRE foram nomeados, tornou-se proibido deixar a fc de chefia de cartório nas mãos dos requisitados (onde há servidor do quadro). Nem poderia ser diferente, pois, os servidores requisitados, independentemente da qualificação de cada um, não são servidores concursados pelo TRE, então, não faria sentido ocuparem cargo de chefe dos demais servidores, incluindo os servidores efetivos da Justiça Eleitoral.
Chama atenção uma questão de direito administrativo. Há uma diferença entre cargo em comissão e função comissionada. Os cargos em comissão são de livre nomeação, podendo ser ocupados por pessoas fora dos quadros do órgão (como era antigamento, com os requisitados como chefe de cartório).
Função comissionada é uma retribuição pecuniária por ocupantes de funções de chefia, coordenação, assessoramento, e devida apenas a servidores concursados dos quadros do órgão.
Na Justiça Federal (lei PCS), são cargos em comissão apenas aqueles superiores à FC06. Portanto, parece-me impossível, atualmente, em que há servidores efetivos do TRE-SP, que as funções de confiança de chefe de cartório sejam ocupadas por quem não seja do quadro (já que são FUNÇÕES DE CONFIANÇA, e não CARGOS EM COMISSÃO).
Nesse sentido, a lei 10842:
art. 4. § 2o O servidor que vier a exercer as atribuições de Chefe de Cartório Eleitoral de zona eleitoral criada após a vigência desta Lei perceberá gratificação equivalente à remuneração da função comissionada correspondente, até a criação e o provimento desta.
E, ainda, art. 3:
Parágrafo único. Os atuais Chefes de Cartório de Zona Eleitoral ocupantes dos cargos em comissão transformados na forma do art. 2o, bem como os servidores retribuídos com a gratificação extinta nos termos do inciso II do art. 3o, poderão permanecer no exercício de suas atribuições até a data em que for designado servidor para ocupar a função comissionada correspondente.

Isaurinha

Agora a nomeação do PNE será a cada 20 vagas no total, e não por pólo. É o que consta do edital (item 2.2.1). Porém, o TRE não resolveu a questão de como será tal nomeação, uma vez que as vagas surgem ao mesmo tempo, em decorrência de concurso de remoção, não se sabendo precisar qual surgiu primeiro.
Edital Analista - 2006:
2.2 Para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária serão reservadas 12 (doze) vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais, conforme Capítulo II deste Edital, distribuídas entre os Pólos de Classificação, conforme segue:
- Pólo Sede: 01 vaga;
- Pólo Capital e Região Metropolitana: 02 vagas;
- Pólo Araçatuba: 01 vaga;
- Pólo Bauru: 01 vaga;
- Pólo Campinas: 01 vaga;
- Pólo Presidente Prudente: 01 vaga;
- Pólo Ribeirão Preto: 01 vaga;
- Pólo São José dos Campos: 01 vaga;
- Pólo São José do Rio Preto: 01 vaga;
- Pólo Santos: 01 vaga; e
- Pólo Sorocaba: 01 vaga.
2.2.1 O primeiro candidato portador de necessidades especiais classificado no Concurso Público será nomeado para ocupar a quinta vaga aberta, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de vinte cargos providos (art. 12 § 3º da Resolução TSE nº 21.899/04).

Isaurinha

Ao que consta, não há PL novo proposto pelo TSE ainda, sobre criação de vagas para o TSE e TREs. Há um proc. adm., em que o TSE solicitou a todos TREs quantitativo de cargos necessários, e os TREs responderam. Mas acho que está parado ainda.
Fica tranquilo, não será a nova remuneração que irá desacelerar futuro PL para criação de vagas no Judiciário Federal, porque o orçamento aumenta à medida que as remunerações também. Vide nota no site do SINTRAJUD, sobre o crescimento do orçamento ao TSE e TRE-SP.

Isaurinha

Takedasan, sobre sua pergunta, onde está previsto criação de vagas para os TREs e TSE? Porque, pelo que eu saiba, o TSE não enviou novo PL para criação de vagas para J. Eleitoral. As vagas que existem hoje não são novas, são as vagas antigas, já criadas em 2006, e apenas estão vagas em razão de exoneração, aposentadoria, outros, dos analistas que foram empossados após concurso.
Essa nova remuneração é prevista para todo Judiciário Federal (STF, STJ, TST, TSE, STM, TJDF, TRTs, TRFs, TREs) e para o MPU, portanto, o valor não atinge apenas a eleitoral.