Página de Agmeterino

Poseidon22

Líderes vão decidir se adiam votação de PECs para depois das eleições
O presidente Michel Temer anunciou, ao final da reunião de líderes, que os parlamentares decidiram que cada líder vai consultar sua bancada sobre a proposta de congelar a votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) neste primeiro semestre. Assim, só seriam votadas PECs após as eleições.
Os líderes devem colher a opinião dos deputados entre hoje e amanhã, mas a decisão final levará em conta o tamanho de cada bancada.
Segundo Temer, se a maioria dos deputados decidir pela continuidade de votação das PECs neste semestre, a cada proposta que for colocada em pauta, ele vai consultar os líderes para ver se os deputados concordam ou não.
Nova reunião
Ficou decidido ainda que na reunião de amanhã do colegiado, marcada para as 11 horas, os líderes vão apresentar cinco propostas prioritárias para votação. Com isso, Temer espera votar um calendário de votação para esse primeiro semestre.
Para hoje, há acordo para votar a PEC que garante a participação de uma mulher na Mesa Diretora (590/06); única exceção para as PECs, na opinião de Temer; o PLP 543/09, do Executivo, que reestrutura as forças armadas; e a proposta de gestão de resíduos sólidos.
Alguns líderes pediram também a inclusão do projeto que autoriza o funcionamento de bingos no Brasil. Temer disse, no entanto, que não sabe se haverá tempo para votá-lo ainda hoje.
Ta no site da camara.gov.br

Kengo

Olá, pessoal! É esta semana!

Macghaiver

PROJETO DE LEI Nº 5.982 , DE 2009
(Do Sr. JAIR BOLSONARO)
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei
nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003,
que dispõe sobre registro, posse e
comercialização de armas de fogo e
munição, sobre o Sistema Nacional de
Armas – Sinarm, define crimes e dá
outras providências.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 6º ...
§ 1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos incisos I, II, V, VI e VII. (NR)
...”
Art. 2º Esta lei entra em vigor da data de sua publicação,
JUSTIFICAÇÃO
O Estado, no combate às ações de criminosos, mantém diversos servidores distribuídos em carreiras profissionais.
Com o intuito de propiciar melhores condições de segurança pessoal a esses servidores, o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) estabeleceu normas especiais para a concessão de porte de armas, quando fora de serviço, aos integrantes de determinadas categorias, tais como membros das Forças Armadas, policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares e bombeiros militares e policiais do Poder Legislativo Federal.
Entretanto, por lamentável omissão, ficaram excluídos dessa proteção legal os agentes e guardas prisionais e guardas portuárias.
Ora, todos sabem o ambiente e risco que tais agentes enfrentam no dia a dia, não sendo coerente dar-lhes tratamento diferenciado nessa matéria.
Em razão desses motivos, conto com o apoio de meus pares
para a rápida aprovação desse justo projeto.
Sala das Sessões, em 3 de setembro de 2009.
Deputado JAIR BOLSONARO_____________________________________
___
[b]PROJETO DE LEI APENSADO AO PROJETO ANTERIOR.[/b]
PROJETO DE LEI N° 5997, DE 2009
(Do Sr. Manato)
Altera o § 1º do art. 6º da Lei n.
10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto
do Desarmamento), para permitir o
porte de arma de fogo para os integrantes
do quadro efetivo dos agentes e guardas
prisionais, os integrantes das escoltas de
presos e as guardas portuárias.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta lei altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Art. 2º O § 1º do art. 6º da art. 11 da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 1o As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo
fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos incisos I, II, V e VI.” (NR)
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição pretende corrigir equívoco do legislador, quando suprimiu o direito das guardas portuárias de obter o porte de arma de fogo de propriedade particular ou da instituição, mesmo fora de serviço, conforme prescrevia a Medida Provisória n. 379/2007, revogada pela MP n. 390/2007.
Entre a data de concessão e sua revogação vários guardas portuários trataram de exercer o direito de adquirir sua arma de fogo particular e providenciar o competente registro e autorização de porte. Muitos não obtiveram êxito, porém, diante da revogação do dispositivo que os amparava, criando-se uma situação de insegurança jurídica que merece ser sanada.
Para se entender como se deu essa situação, precisamos analisar a evolução das alterações promovidas na lei. Transcreveremos e comentaremos, portanto, os dispositivos referentes às guardas portuárias, no Estatuto do Desarmamento e no respectivo Regulamento. Eis o que diz a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003:
.......................................
...............................................
..................
Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
.......................................
...............................................
..................
VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais,
os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias;
.................................
...............................................
........................
§ 1o As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V e VI do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos incisos I, II, V e VI. (Redação dada pela)
§ 2o A autorização para o porte de arma de fogo aos integrantes das instituições descritas nos incisos V, VI, VII e X do caput deste artigo está condicionada à comprovação do requisito a que se refere o inciso III do caput do art. 4o desta Lei nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei. (Redação dada pela Lei n. 11.706, de 2008)
.......................................
...............................................
..................
A redação atual dos §§ 1º e 2º foi dada pela Lei n. 11.706, de 19 de junho de 2008. O texto original do § 1º do art. 6º, transcrito abaixo, não incluía o inciso VII (guardas portuárias):
§ 1º As pessoas previstas nos inci

Pumavei

senhores, PROPUS PARA O DIRETORIO NACIONAL DA CATEGORIA QUE LUTA PELA APROVAÇÃO DA PEC 308/04 que o melhor caminho não é a paralização, movimentos inteligentes, SIM vamos convocar para porta da camara federal uma grande equipe do HEMOCENTRO do DF, e vamos chamar a atenção da população e dos deputados e da imprensa, DOANDO o SANGUE, que infelismente muitas vezes teve que ser derramado no exercicio de nossa tão honrada função. isso tambem seria um protesto ao crescimento da violencia, e teria como LEMA: NÃO DERRAME SANGUE, DOE!!...
-------
assistir a votação e vi alguns deputados irritados com a forma que a policia militar reivindicava a aprovação da pec 300... com barricadas, pressões individuais aos que eram contra, com demontração anti-democratica quando deram as costas no plenario quando tinha algum discurso contra...não devemos agir assim... mesmo pq nossa classe ja é muito marginalisada na opnião publica, devemos mostra a nossa força com maturidade e lucidez.
-----
O jarbas nosso representante deveria externar essa ideia aos lideres do nosso movimento nacional pro-pec 308/04.

Pumavei

lei do porte de arma atualizado com link para leis posteriores:
//
NÃO DIZ QUE PERDEMOS O PORTE,
//
o texto que colocaram na funcional eu nao vi, mas deveria ser o mesmo das funcionais antigas. e outra coisa, não existe porte estadual e nosso porte é dentro e fora de serviço. veja a lei com atualizações no link abaixo:
-------------------------------------
----------------
http://www.scribd.com/doc/530
5522/lei
-do-porte-de-arma-Brasil

Comte

Companheiros o PDLOS está entregue as baratas há muito tempo. Os bravos agentes cumprem estritamente com seu dever... já a alta cúpula...
Com relação a PEC 308/04, peço encarecidamente que enviem e-mail´s aos deputados federais, de Alagoas e demais estados da federação. Estamos vivendo um momento que certamente irá marcar para sempre as nossas vidas e das nossas famílias. Polícia Penal já.

Kengo

O problema que agora enfrenta o PDLOS se divide em 2 blocos:
1-Acabar com o acesso de candunda aos módulos
2-O legislativo colocar uma emenda constitucional para acabar com a ambiguidade do entendimento do estrito cumprimento do dever legal do agente penitenciário, que por sinal nem está na Constituição. Entendo que cobrar esta responsabilidade nossa hoje seria inconstitucional!
Essa emenda necessitaria apenas de um pequeno texto:
A FUGA DO PRESO, QUANDO INEXISTAM OUTROS MEIOS, DEVERÁ SER CONTIDA A BALAS.
Assim entende o Tribunal de Justiça do DF, como també de vários outros estados:"Age no estrito cumprimento de dever legal o policial que atira contra detento em fuga, valendo-se dos meios necessários, sem excesso, dele não se podendo exigir outra conduta, porquanto esse é o munus que o Estado lhe confere, autorizando-o, inclusive, a portar arma de fogo, devidamente municiada."(TJDF).
essa estória que o preso tem o direito de fugir é balela.Se assim o fosse, o estado teria que lhe proporcionar esse direito. O preso lesou a sociedade e a sociedade o quer longe das ruas até que pague pelos crimes cometidos, mesmo contra a sua vontade.Ainda estão nesta onda de direito de fugir?
Para nós resta somente a cobrança do Governo e da sociedade, que só se lembra da gente quando se sentem ameaçados. A sociedade por sua vez não se lembra que existimos nos tempos de ordem e o Governo não se lembra que o nosso salário está há três anos sem reajuste. Até os nossos direitos, como por exemplo, o porte de armas está "incompreedido pela PF de Alagoas num surto de imcompetência". A nossa PEC "308/04" está nos bastidores do Congresso até hoje, onde a prioridade foi a 300/08 da PM, que atravé de representantes (obrigado!)se propuseram a nos incluir também junto com os policiais civis.
O que os meus caros colegas de classe acham?

Marcioandre

Acompanhamento de Proposições
Brasília, quinta-feira, 04 de março de 2010
Prezado(a) Assinante,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
PEC-00308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
- 03/03/2010 Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).
- 03/03/2010 Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

Marcioandre

Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 03 de março de 2010
Prezado(a) Assinante,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
PEC-00308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
- 02/03/2010 Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).
- 02/03/2010 Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Pumavei

ESTÁ TUDO BEM CLARO!!
outra coisa que mudou foi a questão de permissão para portar armas da instituiçao fora de serviço. não pode mais! não tinhamos mesmo!!!kkk

Pumavei

NÃO HÁ NADA QUE PROIBA!!! O QUE NAO PROIBE PERMITE!!
//
o que está sendo levado em consideração nas novas funcionais é uma portaria do departamento da Policia Federal 478/2007
//
vamos nos atualizar garotinho!!
vamos exigir texto da Lei no 10.826/2003, corrigida pela lei LEI Nº 11.706/2008.

Pumavei

a lei LEI Nº 11.706, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
///
o texto de proibição fora de serviço é somente para guardas municipais:
///
artigo 6º § 7º Aos integrantes das guardas municipais dos Municípios que integram regiões metropolitanas será autorizado porte de arma de fogo, quando em serviço.” (NR)

Puca

ALGUÉM TEM ALGUMA INFORMAÇÃO SOBRE A PEC????????????????????????????

Tibusso

o sindicato fez uma festa ,para divugar um decreto dando porte de arma no desempenho das funcoes institucionais em ambito nacional...hhhhhooooooooooo !!!!!!!!!cade aparte que fala sobre o porte fora de serviço ???????????

Doidodopdlos

TÁ TÃO RUIM DE CONSEGUIR APOIO DOS COLEGAS CONTRATADOS, QUE FAZ ATÉ PENA... ESTE MÊS O LORDE GOVERNO PAGOU O ÓTIMO SALÁRIO DELES COM MAIS DE 15 DIAS DE ATRASO, É ATÉ UMA VERGONHA, UMA MICHARIA DESSAS E AINDA PAGA ATRASADO... DEPOIS DIZ: " SENHORES VAI HAVER UM REFORÇO NA ESCALA POR CAUSA DOS AGENTES CONCURSADOS QUE ESTÃO DE GREVE, PODEMOS CONTAR COM VOCÊS?" NO COMEÇO PODE, MAS, SE DURAR MAIS DE 15 DIAS, JÁ SABE QUAL VAI SER O RESULTADO... UM MONTE DE HOMENS DE BEM ACABADOS POR CAUSA DE UM MÍSERO SALÁRIO QUE NEM AO MENOS SAI EM DIA...ISSO É A NOSSA REALIDADE...

Paracelso

agradecimentos ao secretário e ao seus principais acessores jarbas e avelino
agora sim a coisa anda, fomos equiparados aos vigias da nordeste com nosso magnifico porte de arma em serviço
só falta agora chegarem as .40 e os fuzis (sonha mané sonha)

Pumavei

caros amigo essa é a segunda vez que posto essa mesma mensagem, pois agora estou fazendo assim, posto a mensagem e salvo no meu pc pois estou notando que os administradores desse blog não trabalham a nosso favor. sempre apagam as mensagens que são constutivas a nossa categoria.
//////////////
As duas pecs 308/04 e 446/09 estão na pauta de votação
para primeira semana de março, e acredito que não é atoa
que elas serão votadas praticamente juntas, DEUS ESTÁ A NOSSO FAVOR!,
Pessoal, esse é o momento de nos unirmos, mas sem esperar um pelos outros,
vamos LIGAR, mandar EMAIL,
chamar a atenção pra nossa categoria.
//
VEJA MINHA IDEIA para chamarmos atenção e conseguirmos o apoio de todos para nosso movimento:
//
JÁ QUE SOMOS PROFISSIONAIS QUE MUITAS VEZES DERRAMANDO O PROPRIO SANGUE DESEMPENHAMOS
NOSSA TÃO HONRADA FUNÇÃO, VAMOS EM AMBITO NACIONAL iniciar uma campanha de
DOAÇÃO DE SANGUE dai chamaremos a atenção da IMPRENSA a nossa causa.
LEMA: NÃO DERRAME SANGUE, DOE!

Puca

FEVEREIRO JÁ SE FOI, COMO ANDA A QUESTÃO DAS NOVAS FUNCIONAIS??? FOI POSTADO PELO SINDICATO QUE ATÉ O FIM DE FEVEREIRO DARIA INICIO A ENTREGA DAS FUNCIONAIS, E AI??? COMO FICAMOS????????????????????

Meninaconcurseira

Kengo
Muito obrigado pelas informações!!
Abraço!

Kengo

í, Pumavei, eu gostei dessa iniciativa! Parabéns.

Afogadense

Sou novo neste forum, venho atraves de informações sobre este concurso de agente e agradeço pela ajuda de todos!!!

Marcioandre

Agentes penitenciários terão bolsa de R$ 100
24/02/2010
Alagoas24horas/Arquivo
Gover
nador Teotonio Vilela Através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 24, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) está criando o projeto Bolsa Complementação, que será uma verba de natureza indenizatória, destinada aos agentes penitenciários. O objetivo, segundo o governador, é oferecer condições para qualificar melhor os agentes que atuam no sistema prisional alagoano, melhorando a área de segurança e auxiliando no controle da violência.
A bolsa terá valor de R$ 100,00 e caráter temporário, mas para ter direito ao pagamento, o agente terá que cumprir alguns requesitos, como ser agente do quadro efetivo; estar inscrito no projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci); ter cumprido, no mínimo, 85% da carga horária mensal de trabalho e estar desempenhando suas atividades na Intendência Geral do Sistema Penitenciário de Alagoas.
Apenas agentes nas condições citadas podem participar do projeto.

Marcioandre

Agentes penitenciários ganham bolsa
20h00, 24 de fevereiro de 2010
Assessoria
A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 24, trouxe o decreto criado pelo Governo do Estado que traz o projeto “Bolsa Complementação”. Em reunião que aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS) durante a manhã, o secretário Paulo Rubim, juntamente com o Intendente Geral do Sistema Penitenciário, cel PM Dário Cesar, apresentou também a nova carteira de identificação que passará a ser o RG funcional de cada agente penitenciário.
Com a presença de todos os gerentes gerais das unidades prisionais, dos diretores do Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDAPEN) e dos gestores setoriais a SEDS, através da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), apresentou o Projeto Bolsa Complementação. A bolsa foi criada com a determinação do Governador Teotonio Vilela para incentivar a formação e qualificação de cada profissional da área de segurança pública, que prestam serviço para a Igesp.
Para ter direito à Bolsa Complementação o agente penitenciário terá que ser do quadro efetivo; estar inscrito no projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança pública com Cidadania – PRONASCI; ter cumprido no mínimo 85% da carga horária mensal de trabalho e estar desempenhando suas atividades na Igesp. Perderá o complemento no salário o funcionário que não cumprir com qualquer dos requisitos citados acima; solicitar exclusão; aposentar-se e vier a falecer.
Na ocasião foi apresentada também a carteira funcional que caberá a cada servidor – até então os agentes penitenciários contavam com um crachá vulnerável a qualquer tipo de ação – e será a identificação do mesmo. Confeccionado pelo Instituto de Identificação (II) a funcional será em papel moeda, terá crivo de segurança e número de identificação pessoal. Além de trazer a redação do porte de arma restrito na lei (texto contido nas funcionais de Agente Penitenciário Federal). “A partir de agora podemos dizer que a nossa categoria está se estruturando e ganhando credibilidade. Uma funcional dessas não é contestada por nenhum agente, é um documento público, tem fé. E essa nova funcional vem para mostrar a existência de nossa categoria”, interrompeu o diretor do SINDAPEN, Marcelo Avelino.
Com o objetivo de incentivar e manter todos os agentes atualizados no que diz respeito a cursos e preparação para a rotina do trabalho, o bolsa complementação é mais uma ferramenta para a qualificação destes servidores. “A Defesa Social se preocupa com todas as categorias da Segurança Pública e os agentes penitenciários não podiam ficar de fora, por isso estamos sempre buscando solução e valorização profissional”, declarou Paulo Rubim.
"Queremos aqui agradecer e parabenizar ao secretário Paulo Rubim e a todos que compõem a Igesp por se mostrarem tão dispostos e por virem lutando pelos nossos almejos”, desabafou Jarbas Souza, presidente do SINDAPEN.
“Valorizamos o nosso colaborador e por isso trazemos este incentivo para qualificação. Para tanto, contamos com uma grande ajuda, a do Governador Teotônio Vilela Filho que tem se disposto e se mostrado o maior interessado nesta causa”, completou Dário Cesar.

Kengo

Menina Concurseira, essa história não procede. O que aconteceu é que não existiam agentes penitenciarios concursados aqui em Alagoas e as pessoas que passaram no concurso de 2006 procuraram a procuradoria geral do trabalho para que fossem chamados, porque até então, ainda não tinham sido.Atualmente ainda existem agentes penitenciario contratados no sistema, mas é a minoria, porque a maioria foi demitida. Mesmo assim, os que ficaram não foram efetivados, infelizmente.
Um abraço pra vc aí da Bahia.

Quedes

NA VERDADE O MODERADOR DESSE FORUM É UM GUAIÚBA... (É PA CABÁ!)

Pumavei

eu pensava que esse blog era mais democratico, mas acabei de notar que minha ultima postagem foi apagada.
será pq afetava diretamente o nosso tão passivo presidente de sindicato.
não faleri nada alem da verdade...
DIREITOS GARANTIDOS NÃO SE PEDE, EXIJE-SE!!

Meninaconcurseira

Kengo
Aqui na Bahia existe esse boato, dizem que em Alagoas os agente penitenciários temporários conseguiram a efetivação colocando na justiça. Foi colocado um processo em Salvador para conseguirem a efetivação dos temporários, porém já perderam na primeira instância e agora recorreram.
Mas então quer dizer q isso não aconteceu em Alagoas? É apenas boato?

Puca

CONCURSO? AQUI EM ALAGOAS? COM ESSE GOVERNO??
NEM EM SONHO SUZANARAMOS, NEM EM SONHO!!!!!!!!!!!!

Suzanaramos

alguem pode mim responder se vai abrir algum concurso ai??????????? PM e entre outros.

Suzanaramos

olá pessoal gostaria de saber se esta previsto algum concurso ai em alagoas e de que?

Kengo

PDLOS, na madrugada de hoje, vário detentos tentaram fuga quebrando a parede que dava acesso da triagem para a cozinha, mas foram prontamente impedidos pelos agentes da equipe B, que tomou as devidas medidas, mas logo em seguida vários outros tentaram a fuga do mod. 3, serrando as grades. Os agentes conseguiram coibir a fuga, depois de efetuarem vários disparos. Dois deles conseguiram fugir, após pular o alambrado logo abaixo de uma guarita onde deveria estar um policial Militar, mas que no momento não se encontrava. Na guarita próxima se encontrava um outro Pm, que também se limitou apenas a gritar quando ouviu os disparos feitos pelos agentes para tentar coibir a fuga. Os elementos adentraram no mato e os agentes passaram a madrugada vasculhando o local usando viatura, ambulância e seus veículos particulares para rondar e iluminar o local com os faróis. Também foram detonadas granadas de efeito moral. Puderam aínda contar com o apoio de duas viaturas da PM, que chegaram mais ou menos 1 hora depois. Parabéns aos agentes da equipe B pelo empenho , que, com o apoio do Diretor geral, que esteve presente durante toda a operação, estiveram atentos nesta madrugada e fizeram todo o possível pela segurança do presídio com coragem e dedicação.

Kengo

Menina concurseira, efetivação de funcionário público contratado é inconstitucional!

Meninaconcurseira

Se não foi nesse estado já aconteceu em outro?????

Meninaconcurseira

Houve realmente um processo onde agentes penitenciários temporários foram efetivados nesse estado em 2008???

Osmarrsa

Companheiro ferrajo eu ja retirei o meu desse mês e nao veio com aumento nao eu vi comentarios no pdlos que sairia no mes que vem,(COMENTARIOS) até porque nao entrei no site do mj, para ver se tem algo postado em relação a isso lá; agora só nos resta esperar para o proximo mês;valeu companheiro.

Ferrajo

Companheiros peço que quem receber a bolsa formação a partir de hoje, dê um alô aqui no fórum se já veio com o aumento dos quarenta e três reais. Valeu!!!!!!

Osmarrsa

pessoal, vamos nos unir em prol da aprovação da pec 308, pois cada um pode fazer a sua parte, vamos ligar ou mandar email para os deputados federais de alagoas, que é o estado que trabalhamos, pois cada estado tenho certeza, tá fazendo a sua parte, e se nós unir-mos nossas forças pela aprovação da nossa pec (308), logo virá a vitória, quanto mais ligarmos e mandar emails, eles irao ver que toda classe está empenhada nessa luta, e concerteza concederão seu apoio, pensem nisso; confiem, é muito importante obrigado.

Falconarmy

GRANDE COMPANHEIRO PUCA.
É ASSIM MESMO. TODOS, NESTE ESTADO, SÓ FALAVA NO RENAN É ISSO, RENAN É AQUILO.
O RENAN É MORAL. É DE NOSSA TERRA CONVERSAOS COM ELE E O MESMO TOMARÁ À FRENTE DE TODOS OS AGENTES.
OLHEM AÍ A RESPOSTA DESTE HIPÓCRITA, NEM SE QUER FALOU NA CLASSE DOS AGENTES PENITENCIARIOS.
VAMOS PARA FRENTE alagoas, ASSIM É SÓ MAIS UM DOS NOSSOS BRILHANTES POLÍTICOS.

Puca

E VCS REALMENTE ACREDITARAM NESSE CARA???? ESSE RENAN CALHEIROS SÓ FAZ ALGUMA COISA QUANDO LHE É CONVINIENTE, E COM CERTESA NÓS NÃO TEMOS NADA O QUE OFERECER A ELE.
ACORDEM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Tibusso

acredite nesse demagogo, uso a tribuna ontem e nem siquer lenbrou da PEC 308.
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09/02/2010 - 16h17Renan pede à Câmara compromisso pela aprovação do piso dos policiais ainda em 2010
.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ocupou a tribuna na tarde desta terça-feira (9) para solicitar dos congressistas um compromisso pela aprovação, ainda em 2010, da proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 41/08) que institui o piso salarial dos policiais. Aprovada pelo Senado em dezembro de 2009, a matéria está na pauta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O senador se colocou à disposição para qualquer acordo político-legislativo que facilite a tramitação da proposta, a fim de evitar "retrocessos", para que os policiais possam usufruir o quanto antes do benefício.
- Não podemos nos apegar a personalismos. Trata-se de uma conquista dos policiais, que não pode ser reduzida a caprichos de senadores e deputados - disse Renan.
O senador informou que a categoria se encontra mobilizada em todos os estados da federação. Ele contou que, num encontro realizado com entidades representativas na última semana, com a presença do presidente da Câmara, Michel Temer, o mesmo se comprometeu a buscar todos os caminhos para uma tramitação rápida da PEC.
Assistência psicossocial
Renan também pediu atenção especial a projeto de lei de sua autoria (PLS 97/08) que está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (10). A matéria, que conta com parecer favorável do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados para assistência psicosocial dos policiais e de suas famílias.
De acordo com Renan, levantamentos realizados nos últimos anos em estados como Alagoas, Ceará e Goiás demonstram que é grande a demanda por assistência psicológica e/ou psiquiátrica por parte dos policiais.
- A atividade estressante a que se submetem diariamente afeta a todos - disse.
Em apartes, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS), Gerson Camata (PMDB-ES), Papaléo Paes (PSDB-AP), Sadi Cassol (PT-TO) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB) cumprimentaram Renan Calheiros pela defesa dos policiais civis e militares.Da Redação / Agência Senado

Agmeterino

Boa noite, a todos os companheiros. E que amanhã possamos comparecer em grande numero a manifestação. E que não venha se repetir aquele triste fato envolvendo o BOPE. Pois se tiver só uns gatos pingados, podem ter certeza que tudo irá se repetir.
Um abraço a todos, e perseverança é a chave de nosso sucesso.
Nada de desanimo!

Agmeterino

Tibusso, vc que me interpretou mau, muito mau. Eu apenas apontei que a bolsa é temporária e que não podemos nos contentar com ela, pois quando nos aposentarmos iremos perde-la além dos adicionais. Mas vc foi mais preciso, vamos perde-la antes mesmo disse, está previsto para seu termino em 2011. Disso não discordo, e também se eu tivesse um emprego extra. Não reclamo de quem tem sua viração extra, e nem que esses não estão indo aos manifestos por isso. Mas seria uma boa maneira de tirar de casa aqueles que assim permanencem inertes a situação que muitos companheiros nossos a qual são submetidos.
Cuidado companheiro, temos que nos unir, e não ficar plantando discodância. Agradeço por sua observação em meu scrap, pois estava pensando no fim do beneficio, mas tinha me esquecido que muito antes ele irá cessar.
Se você acha que com o fim das bolsas os estados irão pagar a diferença do teto que havia sido estipulando, em que a bolsa contribui para realização da mesma. Está muito engando^^"
Agente meterino, eu meto, mas não engano!

Agmeterino

Caro Nadofas ®, não se trata de saber dividir ou de burrice alguma. E sim, de um aperto em nossa folga. Sabemos que estaria errado por sermos concursados em 40 horas semanas. Mas eles iriam impor isso do mesmo jeito que vem impondo muitas outras afrontas a nossa categoria. E concordo com essa escala apertada, só assim apareciria agentes que nunca vimos ou até entaõ tiamos ouvido falar. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Quanto as outros colegas, que assim como eu não gostariam desse aperto, seria um mal necessário a nossa categoria. Pra servir como chá de simoncol ^^"
E vocês não imaginam porque a igesp ainda não pois em prática essa nova escala? Nem imaginam? Seria um tiro no próprio pé!
Companheiros, tinha me ausentado das ultimas manifestações. Mas quando fui na ultima, que seria promovida em frente ao CEPA, não teve coro pra realização da mesma. Mas na próxima e próxima podem contar comigo.
***UM COISA PRA QUE OS SENHORES PENSEM E REFLITAM UM POUCO:
QUANDO NOS APOSETARMOS, QUANTO OS SENHORES ACREDITAM QUE IREMOS RECEBER? UNS 1.301,84+400,00 DO PRONASCI=1701,84 REAIS?
NÃO SENHORES, NÃO MESMO. IREMOS RECEBER APENAS UNS 997,50. IMAGINEM O RETROCESSO QUE OCORRERÁ!
ISSO MESMO, ESTAMOS TÃO SATISFEITOS E CONVICTOS QUE CONTINUAREMOS A RECEBER ESSE DINHEIRO OU QUE NÃO IREMOS NOS APOSENTAR NESSA FUNÇÃO. MAS SÓ PRA PENSAR UM POUCO, FAZ QUANTO TEMPO MESMO QUE ESTAMOS NESSE CARGO? ACREDITO QUE O MAIS NOVATO VÁ COMPLETA 2 ANOS. É PESSOAL O TEMPO NÃO CORRE, ELE VOA...
NÃO DESEJO QUE NINGUÉM SE EXPONHA, NÃO É DESEJO DE NINGUÉM. MAS JUNTOS SOMOS FORTES E JUNTOS PODEMOS TRAZER MELHORIAS.
QUERO DEIXAR AQUI REGISTRADO A MINHA INSATISFAÇÃO QUANTO A PENALIDADE QUE ESTÁ OCORRENDO COM NOSSOS COLEGAS QUE FORAM AFASTADOS, ALGUNS DELES NEM NA MANIFESTAÇÃO ESTAVAM. E OUTRAS FORAM APENAS ALVOS DE PERSEGUIÇÃO CLARA E DESENFREADA. NESSE MOMENTO DEVEMOS SER SOLIDÁRIOS COM NOSSOS COLEGAS, PORQUE AMANHÃ PODE SER O NOSSO QUERIDO PESCOSSINHO QUE VENHA ESTAR NA GUILHOTINA CHAMADA IGESP.
AGENTE METERINO, EU AUMENTO, MAS NÃO IVENTO!

Agmeterino

Chegue faz um tempo da manifestação que havia sido marcada as 10:00 em frente ao Cepa, e chegando lá, encontrei apenas uns 20 a 30 companheiros. E infelizmente por conta do efetivo minusculo, não houve manifesto.
É uma pena, pois parece que o manifesto, assim como a luta parece está enfraquecendo. Companheiros não se deixem abalar pelo cansaço ou falta de perspectiva. A luta é assim mesmo cheia de altas e baixas.
O manifesto serve de várias coisas dentre elas podemos destacar a troca de vivencia no sistema, idéias, e noticias.
Um que posso afirmar aqui é: A QUESTÃO DO IMPEDIMENTO A ESTABELECIMENTOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. NO QUAL ALGUNS DOS AGENTES PENALISADOS PROCURARAM A DEPLAN E EFETUARAM QUEIXAS, ALÉM DISSO FORAM MOVER AÇÃO NO FORUM FEDERAL CONTRA A INSTITUIÇÃO. POR CONTA DESSE FATO, A DIREÇÃO MARCOU NOVA REUNIÃO PRA RETIRAR A PORTARIA QUE PROIBIA A ENTRADA DOS MESMO. VISTO QUE ESTAVA TENDO MUITOS PROBLEMAS ASSIM COMO AÇÕES JUDICIAIS.
O QUE DE FATO SE DERAM CONTA QUE ESTÃO EQUIVOCADOS. NÃO POSSO CONFIRMA SE JÁ ESTA SENDO LIBERADO A ENTRADA DE AGENTES COM ARMAS AOS BANCOS, MAS QUE ESTÁ PRESTE A ACABAR ESSA PALHAÇADA, ISSO SIM.
EU METO, MAS NÃO APAREÇO!

Agmeterino

Para aqueles que estejam aéreos quanto as manifestações:
Haverá uma dentro de alguns instantes em frente ao CEPA, às 10:00. O pessoal que ainda não foi, ou que já tenho ido a outras, todos nós contamos com vocês.
Idéia do governo:
Ficar adiando esse aumento até próximo ano, com isso os manifestantes vão perdendo a vontade de participar do movimento. E pouco a pouco o montante diminui, assim como nosso esperança de aumento.
Porém, se continuarmos nessa luta, cada vez mais forte, conseguiremos um real momento em nossos soldos.
Ou vocês vão esperar em casa a humilhação de nossa categoria e o aumento de migalha(inflação) dado pelo governo?
Eu mesmo estou indo, pra representar minha categoria e a pessoa digna que sou.
Um abraço a todos e firmeza companheiros.

Agmeterino

Uma solidária movimentação é o que posso chamar do último manifesto. Quero agradecer a presença de todos que se fez presente naquele dia tão importante pra nossa categoria.
Muitos colegas meus que foram pra manifestão da borrachada, mencionaram que caso a próxima manifestação o contigente fosse o mesmo, não participaria de nenhuma outra manifestação.
Por ventura, tivemos um numero fatisfatório, ainda mesmo que não seja o melhor, por haver muitos outras que faltaram.
Se não fosse nossos colegas mátires que se sacrificaram pela categoria, a mesma não teria aberto os olhos e se movimentando.
Resultado: Tivemos uma reunião marcada com o Sr. Álvaro Machado, chefe do gabinete civil. E nos pediu uma semana que apresentasse dados que subsidiaria o nosso aumento na contas do estado. Pode até ser contra-tempo, pra fazer a categoria esfriar um pouco. Mas o que realmente importa, é que esse numero de agentes que se fizeram presentes, vem se manter mais e mais unidos, porque essa luta é minha, sua, nossa. E juntos temos força pra mudar muita coisa.
Proxima semana vai ter assembléia da categoria, pra repassar os informes, nos vemos lá.

Agmeterino

Bicho depois que a familia de muito reeducando ou até mesmo os mesos, poderam agora dessa forma deixar uma boa quantia em dinheiro pra seus familiares. Coisa que um cidadão de bem dificilmente iria conseguir, agora a única coisa que o filho de um cidadão de bem receberá como herança, são as contas e dívidas adquiridas ao longo de vida de seus pais!
Bicho é sério, agora o estado diz que não foi por conta de servidores estatais, no processo. Na durante a morte dos mesmo só vivia apontando A e B, e agora? Será que realmente temos o controle do que ocorre em todos os modulos, quanto ao quesito integridade física?
~~"

Agmeterino

Rapaz, é tempo de mudanças:
O antigo baldomero, deu lugar ao mais novo bate point de alagoas: Balneário cavalcanti, lugar onde vc pode encontrar nossas amizades ou parceiras em seus negôcios ilícitos, matar aquela pelada de bola, comer de graça por um tempo, ou até mesmo ficar meditando isoladamente...
Outro ponto, e a ascenção dos presos a cargos e funções no sistema. Vendo tal habilidade e formação especifica, a igesp junto com a direção está deslocando funcionarios da cozinha, infra estrutura ou até mesmo demitindo os mesmo. E colocando presos em seu lugar. Pra se ter uma idéia, lá no baldomero, quem serve todos os alimentos agora é um preso. Que hoje desepenha função hora da cozinha. Chego a acreditar que um dia, sejam eles a fazer nossa comida algum dia.
Mais adiante, temos um reeducando chamado de carlito, vulgo coelho, que é responsável por toda parte elétrica, hidráulica, não sendo pouco. É responsável pela revista de eletrodomesticos na sua entrada ao sistema assim com o seu deslocamento de um módulo a outro. Outra hora, feito por um agente que foi preso e inocentando recentemente.
E com essa onda de prisão por achamento ou precausão, além da saida de muitos agente, por vários motivos: perseguições, ou até mesmo oportunidade de outros empregos. O corredo, chamado de selva, resguardado pelos agentes, vai ser futuramente, tomado pela guarda de agentes, comandado por luciano do modulo 1. Futuro diretor do presídio.
Ahhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh
hhhhhhhhhhhhhhhhh!
Salve-se quem puder!
"Desonestamente, nunca se faz tanto!" by mim.

Agmeterino

Não companheiro, aquilo tá mais pra casa de areia que é mais barato. E não é preciso importação alguma. ~~"
E quando se diz facilitação por parte de funcionários públicos, ela não está enganada. Ou o diretor não é um funcionário público? E o diretor geral, também não é?
A verdade é que os agentes ali lotados, deveriam se reunir e procurar o sindicato, e daí então protocolar uma denúncia no ministério público, apontando os erros cometidos e a fragilidade que aquele presidio se encontra.
Vocês unidos, o que eles farão contra isso, retirá-los de lá e mandá-los pra outro presídio. Seria tão ruim assim?
Não sei a realidade em que vivem, mas sei de algo. Às vezes, os próprios colegas são contra nós, pra não perderem certas regalias. Honestamente, nunca se promoveu tanto a criminalidade e a impunidade!
Força amigos e união acima de tudo.

Agmeterino

Concordo plenamente com o amigo, silva lima. Pra se ter uma idéia, no Balneário Cavalcanti, os agentes fizeram diversas cotinhas, pra reforma daquele estabelecimento. Isso porque, os gestores e diretores não se importão com melhorias pra categoria, e nem tão pouco suas presenças são notadas por lá.
Dentre as diversas reformas, podemos citar: reforma no alojamento dos agentes masculinos (pintura; ar-condicionado, debilidato por sinal;sala do fiscal; banheiro : vasos novos e azulejo recém posto); dentre outras muitas e muitas mudanças que ocorreram. O engraçado é que essas mundanças são mínimas, e que só ocorreram por conta da iniciativa dos agentes.
Outro fato, é a laje, quando chove, já viu. E ainda exigem que trabalhemos em pleno corredor tomado por fezes e dejetos. Isso leva a crêr, que eles acreditam que iremos fazer outra cotinha pra arrumar a mesma. Santa paciência!
As mudanças dependem apenas de nós mesmo, estas só ocorrem atráves de muita força de vontade!

Agmeterino

Agente penitenciário é assassinado
Severino Leão foi executado na porta de casa
Gazetaweb- com Dulce Melo
O agente penitenciário Severino Nascimento Leão, de 41 anos, foi assassinado na noite desta quarta-feira (06) em frente à sua residência, localizada no bairro São Jorge, em Maceió. De acordo com policiais do Batalhão de Eventos (BPE), a informação inicial é a de que ele e a esposa foram abordados por dois motociclistas que ocupavam o veículo de modelo XL, de cor preta e placa não anotada. Já a vítima estava numa moto Traxx que não foi levada pelos criminosos.
“Ele ia chegando com a esposa em casa quando os dois homens se aproximaram e pediram a sua moto. Ele desceu e entregou e em seguida saiu correndo. Mesmo não reagindo ele levou três tiros e morreu a caminho do hospital”, relata o capitão PM Rocha, do BPE.
Severino foi atingido no tórax, ombro e braço. Ele chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu),mas morreu a caminho do Hospital Geral do Estado (HGE). A polícia acredita que o agente possa ter sido vítima de uma emboscada e assim o crime por encomenda.
“É estranho porque não levaram a motocicleta da vítima apesar de terem pedido”, diz o capitão.A esposa de Severino ainda informou que os criminosos pediram ao agente para ver se ele estava armado, o que pode significar que sabiam de quem se tratava.

Agmeterino

Isso é realmente uma lástima, todos os familiares, assim com demais agentes então preocupados com seu estado. Assistir os jornais locais e não vi nada realacionado a essa trágedia, se tiver melhoras, não deixem de avisar, no mais tardar, assim que souber de algo posto.
Vamos nos unir mais...

Agmeterino

Antecipação?
Só faltou ele dizer que ele conseguiu essa antecipação, apesar da crise mundial que afeta o mundo, através de inúmeros esforços do estado. Meu irmão, tudo agora é essa crise. E outra, os dados apresentados pelo estado mostra que o estado está passando uma crise maior que todo o Brasil e ainda mais, maior que todos os paises....!!!!!
ALAGOAS, AME-A OU DEIXE-A!!!
ALAGOAS, AME-A OU DEIXE-A!!!
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Agmeterino

31. Art. 179 e 194 – Relatório mensal deve ser enviado a execução penal, o que não é feito não existindo nenhum controle das atividades dos reeducandos o que impede inclusive a progressão de regime;
32. Art. 199 em seus §§3° e 4°, revista, livro de cadastro dos aparelhos de rádio difusão, não é observado;
33. Art. 205 – uso indiscriminado de orelhões no presídio Cyridião Durval;
34. Art. 218 – não há manual de conduta do Agente Penitenciário e Manual do Preso;
35. Apesar de existir regulamentação para o uso de rádio e televisão, não podem existir dentro das unidades freezeres, geladeiras, fogões elétricos e outros aparelhos eletrônicos (vídeo games, DVD’s, Home Theaters). Hoje em todas as Unidades Prisionais do Estado, tais aparelhos são comuns e disseminados em todos os módulos e celas, o que por várias vezes vem a ocasionar quedas de energia e curtos-circuitos em todas as unidades, pondo em risco, desta forma, a segurança dos Agentes, presos e da própria sociedade;
Sem mais, aproveitamos o momento para renovar nossos votos de estima por Vossa Excelência.
Jarbas S. de Souza
Presidente do SINDAPEN-AL
Marcelo Avelino
Diretor Financeiro do SINDAPEN-AL
Rídina Motta
Diretora de Formação Sindical do SINDAPEN-AL
Agente Meterino
Diretor de Chumbetagem profissional do SINDAPEN-AL
Comentários...
Para todos aqueles que haviam pensado que o sindicato teria se recolhido ou desistido da luta: Eles usaram o decreto governamental nº. 38.295, que outra hora forá usado contra nossa operação LEGAL, de forma inteligente. Os colocando na parede, sem possíveis brechas.
Mas como esse estado tudo é possível, não me admira eles encontrarem um manuscrito do falecido antigo imperador das repúblicas das Alagoas. Concedendo e argumentando dos os itens expostos aqui pelo SIDAPEN.
Sinceramente, nunca se mentiu e enganou tanto!
Ass. Agente Meterino, o terror dos úteros.

Agmeterino

DENUNCIAMOS O DESCUMPRIMENTO DO DECRETO 38.295, PELOS GESTORES DA IGESP E UNIDADES.
SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE ALAGOAS
Ofício 006/2009
Maceió, 31 de março de 2009.
Trata-se de representação pelo descumprimento do decreto governamental de nº. 38.295 de 14 de fevereiro de 2000, por gestores da IGESP.
Ao
EXMO.SR.
Dr.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Alagoas – SINDAPEN-AL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número: 09.081.551/0001-00, entidade sindical de primeiro grau, com endereço à Rua General Hermes, número 380, bairro, Cambona, Maceió-AL, neste ato representado por seus dirigentes, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência, no interesse dos servidores penitenciários e da sociedade, representar administrativamente os gestores da Intendência Geral do Sistema Penitenciário – IGESP - abaixo relacionados, pelo descumprimento de diversos artigos contidos no Decreto Lei nº 38.295 de 14 de fevereiro de 2000, que rege os procedimentos gerais de atuação na administração penitenciaria, conforme citação abaixo relacionada:
1. O Art. 7º do supra citado decreto, determina que: “É obrigatório o recolhimento dos presos durante o repouso noturno”. O que não ocorre no Pres. Cyridião Durval, onde no módulo dos trabalhadores, o gerente geral, Capitão André Dias determina que o mesmo permaneça aberto durante a noite, prejudicando a segurança;
2. o Art. 15, determina que: “O Preso provisório ficará separado do condenado; §1º O preso primário cumprirá pena em seção distinta daquele reservado ao reincidente; §2° O preso, que ao tempo do fato, era funcionário da Administração da Justiça Criminal ficará em dependência separada”, e art. 23. Tais artigos não são cumpridos, pois não há separação de detentos de nenhuma forma, o que sabido pela IGESP, a qual não toma nenhum posicionamento que busque solucionar tal fato;
3. Art. 16 – “Os presos envolvidos em um mesmo processo não ficarão recolhidos a mesma cela ou alojamento”. Esta determinação não é cumprida no sistema penitenciário, e a exemplo, no presídio Baldomero Cavalcante, onde a quadrilha do traficante Osvaldo (vulgo coroa) encontra-se toda ela recolhida no mesmo módulo;
4. Art. 22 – “O regime fechado de segurança máxima de execução administrativa da pena, caracteriza-se pelas seguintes condições: I – Segurança externa, através da muralha com passadiço e guaritas, de responsabilidade da polícia militar, além de outros meios eficientes”. Hoje, Agentes Penitenciários e PM’s, coexistem nas guaritas e passadiços, o que vem a ferir o Decreto Governamental;
5. Art. 24 – “O Regime fechado de segurança média de execução administrativa da pena caracteriza-se pelas seguintes condições: I – Segurança externa de muros ou alambrados e guaritas são de responsabilidade da Polícia Militar ou outros meios adequados”; da mesma forma como citado acima, o presídio de segurança média Cyridião Durval não cumpre este artigo do decreto Lei;
6. Os Art. 32 e 33 tratam da existência do Centro de Observação Criminológica, contudo, não há tal centro, nem comissão técnica de classificação em nenhum dos presídios, o que é um erro gritante da IGESP, tendo em vista a importância destes dois instrumentos para a classificação dos detentos bem como a orientação para a individualização da pena, acompanhamento do perfil criminológico do indivíduo e a proposição ao juiz da vara de execuções penais para a regressão da pena e progressão de regime, deixando o Juízo das Execuções Penais sem tais informações primordiais;
7. O Art. 40, regulamenta os requisitos necessários à ocupação do Cargo de Diretor Geral de Unidade Prisional e determina que o ocupante de tal cargo deve portar diploma de nível superior em uma das carreiras que rege tal artigo (Direito, Ciências Sociais, Pedagogia, Serviço Social e Médico Psiquiatra ou Psicólogo para o Hospital de Custódia). A exceção do presídio Santa Luzia e do Centro Psiquiátrico Judiciário, todas as demais unidades prisionais descumprem tal preceito legal, este fato é sabido pela IGESP, pois todos estes cargos em confiança são nomeados por gestores da mesma. Não cabendo a alegação de ausência de pessoal habilitado, uma vez que na própria base da categoria (Agente Penitenciário), existem pessoas capacitadas e portadores dos requisitos elencados no Decreto Lei;
8. O Art. 43 determina que a segurança e administração interna devem ser feitas por agentes penitenciários concursados do quadro civil, do poder executivo. O que não é observado, na maioria das vezes, priorizando a colocação de militares e agentes terceirizados, para cargos onde este decreto já determina que é prerrogativa do servidor de carreira do quadro dos Agentes Penitenciários;
9. O Art. 44 prescreve que a guarda externa dos estabelecimentos penais é de prerrogativa da PM, sob orientação da direção geral da unidade. O que não é cumprido, sendo que os poucos policiais militares que ali aparecem, respondem ao batalhão de guarda – BPGD, não havendo nenhum controle sobre os mesmo por parte das direções das unidades prisionais;
10. Os art. 45 a 51, e seus incisos, são totalmente descumpridos, pois não há comissão técnica de classificação nem é feito exame criminológico. Consequentemente as Letras “c” e “d” do Art. 53, também são feridos. O que é alarmante devido a sua importância, já que se fala em ressocialização dos detentos. Não há possibilidade de ressocialização se nem conseguimos classificar e individualizar a pena, colocando juntos elementos de variados perfis criminológicos e delitos, o que termina por dominar e incentivar os mais fracos a cometerem crimes em seu benefício;
11. Art. 52 – É descumprido flagrantemente em seus incisos II e V;
12. Art. 55 – É descumprido no tocante ao manual do reeducando e a orientação das normas e procedimentos nas unidades, o que inexiste no contexto atual de todas as unidades prisionais de Alagoas;
CONTINUAÇÃOABAIXO...

Agmeterino

Está um pouco em cima, essa idéia, mas nada que boa vontade não resolva. Quem tiver contato direto com o sindicato, poderia avisar-lhes sobre essa proposta. Quem sabe não daria certo?
Vou indo, alguns úteros me aguardão.

Agmeterino

Devemos parar de nos desgastar pelo sistema, não temos apóio de ninguém. Improvisámos e nos matamos pra que tudo ocorra bem.
Devemos parar de ajudar o estado, nos seguintes quesitos:
1. Não usarmos armas próprias no corredor, o estado tem obrigação de equiparmos a todos com armas, além de armas de baixa letalidade. E fornecer munições, não limitada quantia que cabe até em nossas mãos.
2. Se a visita for em alta escala, como vem sendo. As revistas devem proseguir seu fluxo normal, nada de acelerações apenas para que todas as visitas entrem. Uma maneira disso não mais acontecer é a elaboração de mais concurso ou diminuição das visitas ao sistema.
3. O campo deve ser cortado ou diminuido ao no máximo uma vez ao mês. Pois o banho de sol, já ocorre no proprio módulo. Apenas o seguro do 3 não tem esse beneficio ( por ser todo coberto). Essa é uma das regalias que mais vejo eles brigarem pra ter.
4. Quando houvesse necessidade de saída do preso do sistema, os agentes só iriam se estivem todos com colete e armas do sistema em bons estados. E ainda mais com pessoa copetente para tal fim. Não é o que ocorre hoje no sistema, vejo o fiscal com medo de alguma coisa que lhe venha ocorrer. Manda pessoal desqualificado e sem colete pra tal fim. Ariscando a vida dos companheiro em prol de quem? Um bandido que não vale nada.
Além destas existem outras medidas que podemos mesclar com ajuda da categoria em nossa busca por direitos tão já esquecidos.
Ass. Agente meterino
p.s. cuidado com seu útero!